Contratação Colectiva
A contratação colectiva que abrange os Engenheiros da Marinha Mercante, tem como instrumentos os Acordos Colectivos de Trabalho (ACT), os Contratos Colectivos de Trabalho (CCT) e os Acordos de Empresa (AE), que são subscritos pelo SEMM ou em sua representação pela Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar (FESMAR), para o Sector Mar que engloba a Marinha de Comércio e Pescas e pela Federação dos Engenheiros (FE) para o Sector Terra.
Assistência Jurídica
Beneficiar de Assistência Jurídica em qualquer da área de direito laboral, a sua defesa na sequência de instauração de processo disciplinar e interposição e acompanhamento de juízo de qualquer acção emergente de contrato individual de trabalho ou de exercício de funções profissionais ou sindicais.
Assistência à Saúde
O Sindicato tem um acordo há mais de 20 anos com a Eccosalva de assistência à saúde, ao domicílio, de acordo com os termos do protocolo, para os associados do Sindicato e para os familiares que vivam na mesma residência.Ainda na assistência à saúde os associados beneficiam num acordo entre a UGT e os serviços SAMS, cujas regras constam do acordo.Os benefícios para a assistência à saúde são para os sócios com as quotas em dia.
Protocolos
O Sindicato acordou um conjunto de protocolos com várias entidades que dão benefícios aos associados do nosso Sindicato de acordo com a especificidade do respectivo protocolo.
Estes são os primeiros protocolos mas espera-se dentro em breve, que se possa acordar mais protocolos com o mesmo fim.